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2 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência2565

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2565

Ano

  • 2026182
  • 2025272
  • 2024189
  • 2023203
  • 2022190
  • 2021136
  • 2020116
  • 2019125
  • 2018146
  • 2017134
  • 2016156
  • 2015135
  • 201473
  • 2013100
  • 2012104

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO74
  • NULIDADE70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
  • MEDIDA DA PENA61
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS43
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL37
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • REQUISITOS33
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES33
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO33
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES32
  • CRIME CONTINUADO30
  • PRESCRIÇÃO30
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA29
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • PRISÃO PREVENTIVA28
  • RECURSO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO25
  • PRESSUPOSTOS25