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3 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  3. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2068

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2068

Ano

  • 2026145
  • 2025202
  • 2024144
  • 2023108
  • 2022103
  • 202153
  • 202069
  • 201964
  • 201865
  • 201787
  • 201681
  • 201570
  • 201489
  • 2013111
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO63
  • INSOLVÊNCIA54
  • ÓNUS DA PROVA43
  • RECURSO42
  • PRESCRIÇÃO39
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA36
  • CASO JULGADO36
  • NULIDADE33
  • CRIME CONTINUADO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • PRAZO28
  • REQUISITOS25
  • INCONSTITUCIONALIDADE24
  • COMPRA E VENDA23
  • USUCAPIÃO23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • EXPROPRIAÇÃO21
  • SENTENÇA20
  • CONCURSO DE CRIMES20
  • PENA ACESSÓRIA19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19