Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCIPIO DA TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Principio da tipicidade dos direitos reais1
  • Princípio do numerus clausus ou da tipicidade dos direitos reais1
  • Principio da tipicidade6
  • Principio da tipicidade dos impostos4
  • Princípio da tipicidade dos impostos1
  • Princípio da tipicidade19

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)361

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T361

    Ano

    • 202639
    • 202540
    • 202435
    • 202334
    • 202225
    • 202122
    • 202021
    • 201925
    • 201819
    • 201720
    • 201622
    • 201527
    • 201421
    • 20135
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • IRS24
    • Mais-valias11
    • IVA9
    • IRC8
    • Pro rata8
    • juros indemnizatórios8
    • Circular7
    • Inconstitucionalidade6
    • Locação financeira5
    • Expropriação por utilidade pública5
    • IVA - Direito à dedução5
    • Preços de transferência4
    • presunção legal4
    • SGPS4
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • IUC – incidência subjetiva4
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301084
    • Terrenos para construção4
    • Dividendos4
    • IRS – Cláusula Geral Anti Abuso4
    • Direito à dedução4
    • artigo 38.º da Lei Geral Tributária3
    • Gastos financeiros com participações sociais3
    • Contribuição de Serviço Rodoviário3
    • IRS – Mais-valias3