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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2004-05-03

    567/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência2010

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2010

Ano

  • 2026126
  • 2025200
  • 2024178
  • 2023163
  • 2022101
  • 2021109
  • 2020159
  • 2019182
  • 2018167
  • 2017178
  • 201662
  • 201533
  • 201429
  • 201350
  • 201262

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO251
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO64
  • ÓNUS DA PROVA61
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • NULIDADE51
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • PROVA PERICIAL35
  • DECLARAÇÕES DE PARTE34
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30
  • DANO BIOLÓGICO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • CONTRATO DE EMPREITADA28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
  • USUCAPIÃO27
  • REJEIÇÃO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA26
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • REQUISITOS25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • RECURSO23