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  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1804

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1804

Ano

  • 202693
  • 2025157
  • 2024113
  • 2023136
  • 2022123
  • 202184
  • 202095
  • 201962
  • 201897
  • 201796
  • 2016105
  • 2015102
  • 201461
  • 2013101
  • 201294

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO193
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA94
  • NULIDADE86
  • MEDIDA DA PENA85
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA57
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES34
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO31
  • REQUISITOS28
  • IN DUBIO PRO REO27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA25
  • PROVA PERICIAL24
  • ERRO DE JULGAMENTO24
  • RECURSO23
  • DEPOIMENTO INDIRECTO23
  • VALORAÇÃO DA PROVA23
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO23
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA22