Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência486

Tribunal

  • ← todos
  • TRC486

Ano

  • 202664
  • 2025105
  • 202472
  • 202347
  • 202250
  • 202114
  • 202020
  • 201917
  • 201823
  • 201723
  • 201619
  • 201514
  • 20147
  • 20136
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE13
  • USUCAPIÃO10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • LEGITIMIDADE9
  • PRAZO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CASO JULGADO9
  • INVENTÁRIO8
  • CRIME CONTINUADO8
  • CONCURSO DE CRIMES8
  • RECURSO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • PROVA PROIBIDA8
  • INSOLVÊNCIA7
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL7
  • EXECUÇÃO7
  • CADUCIDADE7
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO7
  • BALDIOS6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6