Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência871

Tribunal

  • ← todos
  • TRC871

Ano

  • 202648
  • 202594
  • 202464
  • 202344
  • 202250
  • 202120
  • 202029
  • 201916
  • 201829
  • 201732
  • 201643
  • 201553
  • 201445
  • 201344
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA51
  • ÓNUS DA PROVA33
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • RECURSO25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • PROVA PERICIAL17
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • REQUISITOS15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • EXECUÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • PRAZO13
  • PROVA TESTEMUNHAL12
  • PRESSUPOSTOS11
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO10
  • EXAME SANGUÍNEO10
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9