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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência4081

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4081

Ano

  • 2026335
  • 2025398
  • 2024308
  • 2023260
  • 2022192
  • 2021118
  • 2020127
  • 2019144
  • 2018139
  • 2017189
  • 2016186
  • 2015183
  • 2014162
  • 2013234
  • 2012229

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA141
  • RECURSO109
  • ÓNUS DA PROVA97
  • CASO JULGADO97
  • NULIDADE93
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • EXECUÇÃO74
  • PRAZO63
  • REQUISITOS62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO59
  • PRESSUPOSTOS58
  • ABUSO DE DIREITO57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • MATÉRIA DE FACTO52
  • TÍTULO EXECUTIVO52
  • LEGITIMIDADE47
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO46
  • SENTENÇA43
  • NULIDADE PROCESSUAL43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • INVENTÁRIO40
  • INJUNÇÃO40
  • FUNDAMENTAÇÃO40
  • NULIDADE DE SENTENÇA39