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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1275

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1275

Ano

  • 202686
  • 2025131
  • 2024121
  • 2023113
  • 202272
  • 202184
  • 202096
  • 201991
  • 201895
  • 201790
  • 201639
  • 201533
  • 201426
  • 201330
  • 201235

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL56
  • INSOLVÊNCIA37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • ÓNUS DA PROVA29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CASO JULGADO24
  • NULIDADE24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA23
  • REQUISITOS23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • CONTRATO DE TRABALHO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • PRESCRIÇÃO18
  • EXPROPRIAÇÃO18
  • USUCAPIÃO17
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL16
  • PRESSUPOSTOS15
  • RECURSO15
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14