Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência126

Tribunal

  • ← todos
  • TRE126

Ano

  • 20266
  • 202510
  • 20248
  • 202312
  • 20225
  • 20215
  • 20204
  • 20193
  • 20187
  • 201710
  • 201612
  • 201510
  • 20142
  • 20139
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL8
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA8
  • DIREITOS DE AUTOR7
  • PERÍCIA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANO MORTE4
  • DIFAMAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • CRIME DE USURPAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • INDEMNIZAÇÃO CIVIL3
  • RECURSO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • PROIBIÇÃO DE PROVA3
  • ISENÇÃO DE CUSTAS2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
  • DANO QUALIFICADO2