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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1000

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1000

Ano

  • 202676
  • 2025133
  • 202481
  • 202370
  • 202250
  • 202135
  • 202031
  • 201929
  • 201837
  • 201746
  • 201638
  • 201538
  • 201439
  • 201353
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO73
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • ÓNUS DA PROVA39
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ALIMENTOS31
  • DANO BIOLÓGICO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • NULIDADE19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • RECURSO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • INSOLVÊNCIA14
  • EQUIDADE14
  • DANO NÃO PATRIMONIAL13
  • REQUISITOS12
  • PRESSUPOSTOS12
  • CULPA11
  • DIVÓRCIO11