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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2004-05-03

    567/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência2088

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2088

Ano

  • 2026128
  • 2025203
  • 2024183
  • 2023167
  • 2022104
  • 2021114
  • 2020163
  • 2019186
  • 2018172
  • 2017185
  • 201667
  • 201535
  • 201432
  • 201353
  • 201263

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO64
  • ÓNUS DA PROVA63
  • NULIDADE DA SENTENÇA60
  • NULIDADE54
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ43
  • PROVA PERICIAL36
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • DECLARAÇÕES DE PARTE34
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • DANO BIOLÓGICO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • MATÉRIA DE FACTO29
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • CONTRATO DE EMPREITADA28
  • RECURSO28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
  • USUCAPIÃO27
  • REQUISITOS26
  • REJEIÇÃO26
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24