Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência2016

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2016

Ano

  • 2026149
  • 2025202
  • 2024128
  • 2023116
  • 202292
  • 202148
  • 202053
  • 201968
  • 201859
  • 201797
  • 201680
  • 2015108
  • 201490
  • 2013141
  • 2012124

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE89
  • RECURSO75
  • INSOLVÊNCIA60
  • NULIDADE PROCESSUAL43
  • ÓNUS DA PROVA42
  • CASO JULGADO37
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO36
  • EXECUÇÃO36
  • ABUSO DE DIREITO33
  • USUCAPIÃO32
  • PRAZO32
  • NOTIFICAÇÃO30
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • NULIDADE INSANÁVEL30
  • SENTENÇA30
  • MATÉRIA DE FACTO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • IRREGULARIDADE27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • REQUISITOS25
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO25
  • FUNDAMENTAÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO22