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2 resultados

  1. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência2916

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2916

Ano

  • 2026179
  • 2025242
  • 2024166
  • 2023161
  • 2022132
  • 202165
  • 202083
  • 201994
  • 201894
  • 2017132
  • 2016112
  • 2015152
  • 2014133
  • 2013187
  • 2012199

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE141
  • INSOLVÊNCIA94
  • RECURSO83
  • ÓNUS DA PROVA76
  • USUCAPIÃO60
  • ABUSO DE DIREITO56
  • EXECUÇÃO56
  • NULIDADE PROCESSUAL51
  • CASO JULGADO48
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • MATÉRIA DE FACTO44
  • PRAZO42
  • SENTENÇA39
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • REQUISITOS37
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA36
  • PRESCRIÇÃO36
  • COMPETÊNCIA MATERIAL34
  • FUNDAMENTAÇÃO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO33
  • NULIDADE INSANÁVEL33
  • CONTRA-ORDENAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30