Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência3212

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3212

Ano

  • 2026188
  • 2025250
  • 2024183
  • 2023177
  • 2022140
  • 202170
  • 202090
  • 2019109
  • 201898
  • 2017146
  • 2016129
  • 2015161
  • 2014151
  • 2013211
  • 2012219

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE150
  • INSOLVÊNCIA109
  • RECURSO94
  • ÓNUS DA PROVA89
  • EXECUÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO65
  • USUCAPIÃO64
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • CASO JULGADO53
  • NULIDADE PROCESSUAL53
  • MATÉRIA DE FACTO46
  • TÍTULO EXECUTIVO45
  • PRAZO42
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO42
  • SENTENÇA42
  • COMPETÊNCIA MATERIAL41
  • REQUISITOS40
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA39
  • PRESCRIÇÃO38
  • FUNDAMENTAÇÃO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • LEGITIMIDADE35
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO35
  • NULIDADE INSANÁVEL33