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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4981

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4981

Ano

  • 2026331
  • 2025456
  • 2024323
  • 2023306
  • 2022226
  • 2021137
  • 2020129
  • 2019142
  • 2018179
  • 2017215
  • 2016196
  • 2015232
  • 2014200
  • 2013303
  • 2012276

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE136
  • ÓNUS DA PROVA109
  • INDEMNIZAÇÃO103
  • INSOLVÊNCIA102
  • RECURSO101
  • CASO JULGADO93
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO90
  • EXECUÇÃO82
  • ABUSO DE DIREITO70
  • REQUISITOS69
  • PRESCRIÇÃO66
  • TÍTULO EXECUTIVO64
  • MATÉRIA DE FACTO62
  • INCONSTITUCIONALIDADE60
  • PRAZO57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO57
  • INJUNÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • FUNDAMENTAÇÃO53
  • EMBARGOS DE EXECUTADO51
  • PRESSUPOSTOS50
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA50
  • MEDIDA DA PENA49