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  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3607

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3607

Ano

  • 2026223
  • 2025371
  • 2024341
  • 2023308
  • 2022225
  • 2021216
  • 2020249
  • 2019282
  • 2018243
  • 2017258
  • 2016137
  • 2015100
  • 201477
  • 201394
  • 201291

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO159
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • INDEMNIZAÇÃO84
  • ABUSO DE DIREITO82
  • INSOLVÊNCIA80
  • NULIDADE DA SENTENÇA64
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS59
  • NULIDADE58
  • ÓNUS DA PROVA55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • PRESCRIÇÃO51
  • CASO JULGADO50
  • CONTRATO DE SEGURO48
  • LEGITIMIDADE44
  • REQUISITOS44
  • COMPETÊNCIA MATERIAL44
  • CADUCIDADE43
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • INCONSTITUCIONALIDADE40
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • INVENTÁRIO38
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38