6 resultados

1. TRC2014-12-02citado por 3

   324/10.9TBCVL.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. À luz do preceituado no art.º 566.º a indemnização

   • INDEMNIZAÇÃO
   • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
   • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
   • DANO BIOLÓGICO
   • INCAPACIDADE
2. TRE2026-02-12

   1022/22.6T8BJA.E2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento

   • CASAMENTO
   • INCAPACIDADE
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • MAIOR ACOMPANHADO
3. TRG2019-09-19

   5733/17.0T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

   • SEGURO RAMO VIDA
   • INCAPACIDADE
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
4. TRE2016-10-06

   2927/15.6T8STB.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • FACTOS SUPERVENIENTES
   • INCAPACIDADE
   • DEVEDOR
5. TRE2015-01-20

   372/07.6TACTX

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

   • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
   • CULPA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PROVA DA CULPA
   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • INCAPACIDADE
6. TRC2014-11-11

   63/2000.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

   • INTERDIÇÃO
   • INABILITAÇÃO
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • INCAPACIDADE