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  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência735

Tribunal

  • ← todos
  • TRG735

Ano

  • 202646
  • 202582
  • 202480
  • 202366
  • 202239
  • 202144
  • 202051
  • 201959
  • 201846
  • 201743
  • 201637
  • 201513
  • 201413
  • 201329
  • 201214

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO37
  • TEMPESTIVIDADE27
  • RECURSO27
  • INSOLVÊNCIA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ÓNUS DA PROVA20
  • APOIO JUDICIÁRIO18
  • CADUCIDADE18
  • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO17
  • CASO JULGADO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • NULIDADE14
  • INVENTÁRIO13
  • EMBARGOS DE TERCEIRO12
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO12
  • INTERRUPÇÃO DO PRAZO12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • RECLAMAÇÃO12
  • RECLAMAÇÃO PENAL11
  • JUSTO IMPEDIMENTO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • SENTENÇA10