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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência414

Tribunal

  • ← todos
  • TRG414

Ano

  • 202634
  • 202566
  • 202442
  • 202341
  • 202232
  • 202127
  • 202039
  • 201933
  • 201822
  • 201721
  • 201617
  • 20158
  • 20145
  • 20139
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PLATAFORMA DIGITAL17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • “ESTAFETA”14
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • PENA9
  • PRESSUPOSTOS8
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO7
  • PROVA PROIBIDA7
  • INDICADORES DE LABORALIDADE7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • MÉTODO INDICIÁRIO7
  • REQUISITOS7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONCURSO DE CRIMES7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE7