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2 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência81

Tribunal

  • ← todos
  • TRE81

Ano

  • 20266
  • 202511
  • 20244
  • 20238
  • 20221
  • 20212
  • 20204
  • 20194
  • 201810
  • 20174
  • 20164
  • 20157
  • 20131
  • 20123
  • 20112

Descritor

  • ← todos
  • NRAU5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DANO MORTE4
  • DOAÇÃO4
  • INOFICIOSIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • HERDEIRO3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • LEGITIMIDADE3
  • MAIOR ACOMPANHADO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • ARRENDAMENTO URBANO2
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO2
  • PERSI2
  • ALCOOLÉMIA2
  • PERÍCIA2
  • INCAPACIDADE2
  • REQUISITOS2
  • MEDIDA DA PENA2