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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência759

Tribunal

  • ← todos
  • TRC759

Ano

  • 202635
  • 202587
  • 202454
  • 202349
  • 202248
  • 202121
  • 202028
  • 201932
  • 201819
  • 201730
  • 201637
  • 201542
  • 201436
  • 201335
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • DANO BIOLÓGICO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ALIMENTOS20
  • EQUIDADE17
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS14
  • INSOLVÊNCIA13
  • RECURSO13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • CONCURSO DE CRIMES11
  • DANOS FUTUROS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • DANO NÃO PATRIMONIAL11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DANOS PATRIMONIAIS10
  • INIMPUTABILIDADE10
  • PRESCRIÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • MAIORIDADE9