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2 resultados

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência576

Tribunal

  • ← todos
  • TRC576

Ano

  • 202664
  • 2025114
  • 202481
  • 202363
  • 202256
  • 202127
  • 202038
  • 201920
  • 201816
  • 201726
  • 201624
  • 201518
  • 20149
  • 201315
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • DANO BIOLÓGICO31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ÓNUS DA PROVA26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EQUIDADE19
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • DANO NÃO PATRIMONIAL10
  • PRESSUPOSTOS9
  • PRESCRIÇÃO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • REQUISITOS8
  • PROVA PERICIAL8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • LEGITIMIDADE7
  • ABUSO DO DIREITO7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7