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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência248

Tribunal

  • ← todos
  • TRC248

Ano

  • 202613
  • 202527
  • 202417
  • 20239
  • 202215
  • 20216
  • 202013
  • 201910
  • 201810
  • 201716
  • 201610
  • 201515
  • 201414
  • 201314
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • DIVÓRCIO18
  • UNIÃO DE FACTO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CASAMENTO12
  • PARTILHA10
  • NULIDADE9
  • BENFEITORIA9
  • ALIMENTOS8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PROVEITO COMUM DO CASAL6
  • INVENTÁRIO6
  • REGIME DE BENS6
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO6
  • CADUCIDADE5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS5
  • EFEITOS4
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • PODER PATERNAL4
  • REQUISITOS4
  • INSOLVÊNCIA4
  • PARTILHA DOS BENS DO CASAL4