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  1. TRG2004-05-03

    567/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência3230

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3230

Ano

  • 2026224
  • 2025327
  • 2024302
  • 2023285
  • 2022188
  • 2021207
  • 2020230
  • 2019241
  • 2018228
  • 2017200
  • 2016122
  • 201567
  • 201451
  • 2013103
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO129
  • CASO JULGADO104
  • NULIDADE DA SENTENÇA93
  • NULIDADE88
  • ABUSO DE DIREITO57
  • INSOLVÊNCIA53
  • ÓNUS DA PROVA50
  • PRESCRIÇÃO49
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA48
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA47
  • CONTRA-ORDENAÇÃO44
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
  • LEGITIMIDADE41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • CADUCIDADE40
  • NULIDADE PROCESSUAL38
  • RECURSO38
  • PROVA PERICIAL38
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DO CPP34
  • CASO JULGADO FORMAL34