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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2004-05-03

    567/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência1663

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1663

Ano

  • 2026116
  • 2025170
  • 2024175
  • 2023127
  • 202284
  • 202187
  • 2020109
  • 2019118
  • 2018120
  • 2017108
  • 201652
  • 201542
  • 201435
  • 201364
  • 201247

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA55
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
  • NULIDADE DE SENTENÇA32
  • NULIDADE31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • PENA27
  • ABSOLVIÇÃO26
  • PROVA PERICIAL24
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CADUCIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • Nº 120
  • PENA DE PRISÃO20
  • RECURSO19
  • DANO BIOLÓGICO19
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL19
  • DO CP18
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO18