Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência317

Tribunal

  • ← todos
  • TRC317

Ano

  • 202614
  • 202538
  • 202420
  • 202325
  • 202211
  • 20218
  • 202010
  • 20199
  • 201810
  • 201716
  • 201612
  • 201515
  • 201414
  • 201319
  • 201228

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • INSOLVÊNCIA13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • USUCAPIÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • NULIDADE6
  • CONSTITUCIONALIDADE6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • RECURSO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • REQUISITOS5
  • SEGURANÇA SOCIAL5
  • CRIME CONTINUADO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • LEGITIMIDADE5
  • ALIMENTOS4
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA4
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS4
  • CADUCIDADE4
  • RESOLUÇÃO4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4