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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência2552

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2552

Ano

  • 2026165
  • 2025279
  • 2024261
  • 2023252
  • 2022155
  • 2021174
  • 2020196
  • 2019235
  • 2018158
  • 2017174
  • 201693
  • 201574
  • 201458
  • 201345
  • 201247

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO174
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO133
  • TÍTULO EXECUTIVO131
  • INSOLVÊNCIA92
  • EXECUÇÃO85
  • ABUSO DE DIREITO80
  • CASO JULGADO78
  • ÓNUS DA PROVA75
  • NULIDADE DA SENTENÇA70
  • EMBARGOS DE TERCEIRO64
  • PRESCRIÇÃO57
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ57
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO53
  • LIVRANÇA46
  • NULIDADE41
  • INDEFERIMENTO LIMINAR40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • INVENTÁRIO37
  • ACÇÃO EXECUTIVA37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • CADUCIDADE34
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • LEGITIMIDADE34
  • REQUISITOS33
  • LIVRANÇA EM BRANCO31