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  1. TRE2003-11-18

    2348/03-3

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    Quando estiver em causa apenas uma divergência acerca do grau de incapacidade

    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • REQUERIMENTO
    • JUNTA MÉDICA
    • INCAPACIDADE
    • CAIXA NACIONAL DE PENSÕES

Fonte

  • Jurisprudência316

Tribunal

  • ← todos
  • TRE316

Ano

  • 202637
  • 202530
  • 202420
  • 202326
  • 202234
  • 202119
  • 202015
  • 201915
  • 201819
  • 201719
  • 201616
  • 20159
  • 20144
  • 20136
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • JUNTA MÉDICA19
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO17
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO13
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR13
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL10
  • CASO JULGADO10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • NULIDADE8
  • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO8
  • PERSI8
  • FASE CONCILIATÓRIA7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • 56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 16
  • FUNDAMENTAÇÃO6