Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência2865

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2865

Ano

  • 2026265
  • 2025308
  • 2024206
  • 2023183
  • 2022115
  • 202174
  • 202090
  • 201980
  • 201899
  • 2017128
  • 2016123
  • 2015129
  • 2014114
  • 2013168
  • 2012160

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA89
  • RECURSO82
  • NULIDADE77
  • PRAZO51
  • EXECUÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA49
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • REQUISITOS40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • CASO JULGADO36
  • ASSISTENTE36
  • NULIDADE DE SENTENÇA35
  • INVENTÁRIO35
  • MATÉRIA DE FACTO31
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO31
  • NULIDADE INSANÁVEL30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • REQUERIMENTO29
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO27
  • IMPUGNAÇÃO27
  • CONTRA-ORDENAÇÃO26
  • ACUSAÇÃO26
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO26