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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência1116

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1116

Ano

  • 202666
  • 2025123
  • 2024136
  • 202398
  • 202262
  • 202161
  • 202096
  • 2019107
  • 201873
  • 201798
  • 201634
  • 201521
  • 201412
  • 201320
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • DANO BIOLÓGICO36
  • ABUSO DE DIREITO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • PROVA PERICIAL20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • REJEIÇÃO18
  • CASO JULGADO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • REQUISITOS18
  • DIFAMAÇÃO17
  • DO CPP16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • USUCAPIÃO13
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
  • EQUIDADE13