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2 resultados

  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência3363

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3363

Ano

  • 2026220
  • 2025364
  • 2024359
  • 2023324
  • 2022221
  • 2021204
  • 2020233
  • 2019258
  • 2018227
  • 2017267
  • 2016124
  • 201575
  • 201481
  • 201386
  • 201277

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
  • TÍTULO EXECUTIVO93
  • EMBARGOS DE EXECUTADO91
  • ABUSO DE DIREITO86
  • CASO JULGADO85
  • NULIDADE DA SENTENÇA76
  • ÓNUS DA PROVA73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO68
  • EXECUÇÃO67
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA62
  • INDEMNIZAÇÃO59
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
  • PRESCRIÇÃO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • INVENTÁRIO53
  • NULIDADE48
  • NULIDADE PROCESSUAL46
  • INDEFERIMENTO LIMINAR45
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • LEGITIMIDADE40
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO40
  • REQUISITOS37
  • RESOLUÇÃO36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35