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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2909

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2909

Ano

  • 2026176
  • 2025239
  • 2024180
  • 2023163
  • 2022146
  • 202173
  • 202084
  • 201974
  • 2018100
  • 2017127
  • 2016122
  • 2015136
  • 2014135
  • 2013182
  • 2012215

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO96
  • ÓNUS DA PROVA92
  • INSOLVÊNCIA87
  • NULIDADE80
  • ABUSO DE DIREITO69
  • RECURSO62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
  • TÍTULO EXECUTIVO51
  • INVENTÁRIO49
  • PRESCRIÇÃO49
  • EXECUÇÃO47
  • REQUISITOS44
  • CASO JULGADO43
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO42
  • MATÉRIA DE FACTO41
  • PROVA PERICIAL40
  • CADUCIDADE40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • RESOLUÇÃO35
  • NULIDADE PROCESSUAL34
  • EMPREITADA34
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO31