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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência5110

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5110

Ano

  • 2026355
  • 2025548
  • 2024520
  • 2023474
  • 2022328
  • 2021308
  • 2020371
  • 2019390
  • 2018367
  • 2017340
  • 2016182
  • 2015131
  • 2014119
  • 2013130
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO284
  • ABUSO DE DIREITO152
  • NULIDADE DA SENTENÇA133
  • INSOLVÊNCIA127
  • ÓNUS DA PROVA126
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ112
  • NULIDADE107
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO103
  • CASO JULGADO101
  • INDEMNIZAÇÃO96
  • CONTRATO DE SEGURO87
  • PRESCRIÇÃO82
  • NULIDADE DE SENTENÇA80
  • REQUISITOS79
  • CADUCIDADE76
  • EMBARGOS DE EXECUTADO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO67
  • INDEFERIMENTO LIMINAR61
  • TÍTULO EXECUTIVO59
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE58
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA56
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL55
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA53
  • PROVA PERICIAL53
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50