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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4870

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4870

Ano

  • 2026307
  • 2025478
  • 2024342
  • 2023305
  • 2022236
  • 2021139
  • 2020164
  • 2019171
  • 2018175
  • 2017214
  • 2016204
  • 2015222
  • 2014211
  • 2013265
  • 2012285

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO162
  • INSOLVÊNCIA155
  • ÓNUS DA PROVA150
  • NULIDADE117
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO110
  • RECURSO103
  • CASO JULGADO89
  • EXECUÇÃO81
  • ABUSO DE DIREITO75
  • REQUISITOS68
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • MATÉRIA DE FACTO66
  • PRESCRIÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • NULIDADE DE SENTENÇA58
  • RESOLUÇÃO56
  • TÍTULO EXECUTIVO55
  • PRESSUPOSTOS54
  • CONTRATO DE SEGURO53
  • COMPETÊNCIA MATERIAL53
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE47
  • CADUCIDADE47
  • PRAZO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
  • USUCAPIÃO47