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3 resultados

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência5852

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5852

Ano

  • 2026376
  • 2025607
  • 2024589
  • 2023544
  • 2022383
  • 2021375
  • 2020428
  • 2019417
  • 2018394
  • 2017471
  • 2016248
  • 2015159
  • 2014143
  • 2013137
  • 2012137

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO356
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • ABUSO DE DIREITO175
  • ÓNUS DA PROVA161
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ147
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • CASO JULGADO129
  • INSOLVÊNCIA114
  • NULIDADE110
  • EMBARGOS DE EXECUTADO105
  • PRESCRIÇÃO100
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
  • CONTRATO DE SEGURO93
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • DANO BIOLÓGICO89
  • CADUCIDADE87
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO78
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO77
  • REQUISITOS77
  • LEGITIMIDADE75
  • TÍTULO EXECUTIVO75
  • INVENTÁRIO72
  • RECONVENÇÃO71