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3 resultados

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  3. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência1684

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1684

Ano

  • 202664
  • 2025124
  • 2024109
  • 2023136
  • 202288
  • 2021111
  • 2020111
  • 2019128
  • 2018123
  • 2017140
  • 201675
  • 201543
  • 201458
  • 201363
  • 201265

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • INSOLVÊNCIA54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • ABUSO DE DIREITO38
  • ÓNUS DA PROVA36
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • CASO JULGADO32
  • RECURSO32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • NULIDADE26
  • PRESCRIÇÃO26
  • REQUISITOS25
  • PRISÃO PREVENTIVA22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • EXECUÇÃO20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • CONTRATO-PROMESSA17
  • CADUCIDADE16