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3 resultados

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  3. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência497

Tribunal

  • ← todos
  • TRG497

Ano

  • 202627
  • 202554
  • 202436
  • 202347
  • 202224
  • 202141
  • 202030
  • 201942
  • 201839
  • 201741
  • 201618
  • 20158
  • 201418
  • 201315
  • 201212

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA7
  • RECLAMAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CASO JULGADO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • LEGITIMIDADE7
  • INVENTÁRIO7
  • RECURSO7
  • PROVA7
  • USUCAPIÃO6
  • EQUIDADE6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • NULIDADE6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6