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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência6069

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6069

Ano

  • 2026362
  • 2025571
  • 2024559
  • 2023543
  • 2022351
  • 2021364
  • 2020405
  • 2019465
  • 2018412
  • 2017488
  • 2016235
  • 2015170
  • 2014173
  • 2013192
  • 2012160

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO365
  • ABUSO DE DIREITO191
  • ÓNUS DA PROVA173
  • INSOLVÊNCIA156
  • TÍTULO EXECUTIVO150
  • INDEMNIZAÇÃO148
  • NULIDADE DA SENTENÇA148
  • NULIDADE133
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ114
  • CONTRATO DE SEGURO113
  • EMBARGOS DE EXECUTADO112
  • CASO JULGADO107
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • NULIDADE DE SENTENÇA88
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
  • PRESCRIÇÃO86
  • REQUISITOS85
  • CADUCIDADE82
  • CONTRATO DE EMPREITADA78
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA73
  • RESOLUÇÃO73
  • DIREITO DE RETENÇÃO72
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO-PROMESSA69
  • EXECUÇÃO69