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3 resultados

  1. TRE2026-02-12

    2095/23.0T8PTM.E1

    Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

    1. A nulidade da sentença prevista no artigo 615.º, n.º

    • NULIDADES DA DECISÃO
    • INCAPACIDADE
    • TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  3. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência6195

Tribunal

  • ← todos
  • TRE6195

Ano

  • 2026449
  • 2025710
  • 2024461
  • 2023433
  • 2022371
  • 2021307
  • 2020287
  • 2019323
  • 2018305
  • 2017278
  • 2016279
  • 2015257
  • 2014153
  • 2013238
  • 2012261

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • NULIDADE194
  • ÓNUS DA PROVA156
  • TÍTULO EXECUTIVO144
  • NULIDADE DA SENTENÇA135
  • REQUISITOS115
  • ABUSO DE DIREITO114
  • INDEMNIZAÇÃO106
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO98
  • MEDIDA DA PENA85
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE82
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO81
  • INSOLVÊNCIA80
  • PRESCRIÇÃO76
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ70
  • COMUNICAÇÃO69
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA69
  • CASO JULGADO65
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA63
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS61
  • RECURSO58
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO58
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA58
  • PERSI57