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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência2845

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2845

Ano

  • 2026151
  • 2025299
  • 2024297
  • 2023243
  • 2022167
  • 2021179
  • 2020192
  • 2019209
  • 2018204
  • 2017207
  • 2016125
  • 201562
  • 201472
  • 201386
  • 201257

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • COMPETÊNCIA MATERIAL103
  • INSOLVÊNCIA71
  • ACIDENTE DE TRABALHO69
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • NULIDADE58
  • ÓNUS DA PROVA50
  • ABUSO DE DIREITO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO45
  • CONTRA-ORDENAÇÃO44
  • CASO JULGADO43
  • EXPROPRIAÇÃO40
  • COMPETÊNCIA38
  • REQUISITOS37
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA36
  • CONTRATO DE TRABALHO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO31
  • CADUCIDADE30
  • LEGITIMIDADE30
  • APOIO JUDICIÁRIO29