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3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3174

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3174

Ano

  • 2026196
  • 2025326
  • 2024224
  • 2023234
  • 2022205
  • 2021167
  • 2020142
  • 2019170
  • 2018179
  • 2017133
  • 2016191
  • 2015170
  • 201483
  • 2013141
  • 2012143

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • COMPETÊNCIA MATERIAL101
  • NULIDADE95
  • ACIDENTE DE TRABALHO92
  • MEDIDA DA PENA64
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • COMPETÊNCIA55
  • CONTRA-ORDENAÇÃO54
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA53
  • ÓNUS DA PROVA51
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA50
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL40
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • REQUISITOS37
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA34
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES34
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA33
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA32
  • ABUSO DE DIREITO31
  • INSOLVÊNCIA30
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • CASO JULGADO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29