Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1884

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1884

Ano

  • 202691
  • 2025128
  • 2024123
  • 202389
  • 202272
  • 202144
  • 202046
  • 201961
  • 201860
  • 201787
  • 201678
  • 2015101
  • 201496
  • 2013137
  • 2012145

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA174
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE78
  • INDEMNIZAÇÃO69
  • ÓNUS DA PROVA66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • NULIDADE45
  • RECURSO41
  • CASO JULGADO33
  • ABUSO DE DIREITO32
  • REQUISITOS31
  • PRESCRIÇÃO29
  • RESOLUÇÃO29
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • INDEFERIMENTO LIMINAR26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • PRESSUPOSTOS23
  • LEGITIMIDADE22
  • PRAZO22
  • NEXO DE CAUSALIDADE21
  • EXECUÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • EMPREITADA20