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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência2687

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2687

Ano

  • 2026152
  • 2025265
  • 2024248
  • 2023212
  • 2022157
  • 2021168
  • 2020189
  • 2019203
  • 2018165
  • 2017239
  • 2016114
  • 201563
  • 201463
  • 201379
  • 201265

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO133
  • ABUSO DE DIREITO85
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • NULIDADE60
  • ÓNUS DA PROVA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • CASO JULGADO48
  • CONTRATO DE SEGURO48
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • REQUISITOS44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • INSOLVÊNCIA39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ39
  • NULIDADE DE SENTENÇA36
  • CONTRA-ORDENAÇÃO33
  • PRESCRIÇÃO32
  • PROVA PERICIAL32
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • ABSOLVIÇÃO32
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO30
  • CONTRATO DE EMPREITADA30
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30
  • REJEIÇÃO29
  • USUCAPIÃO28