Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5956

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5956

Ano

  • 2026347
  • 2025477
  • 2024390
  • 2023335
  • 2022268
  • 2021141
  • 2020149
  • 2019187
  • 2018211
  • 2017229
  • 2016260
  • 2015286
  • 2014256
  • 2013326
  • 2012365

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO193
  • ÓNUS DA PROVA179
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO173
  • INSOLVÊNCIA145
  • NULIDADE134
  • RECURSO101
  • REQUISITOS87
  • CASO JULGADO82
  • ABUSO DE DIREITO81
  • RESPONSABILIDADE CIVIL78
  • PRESCRIÇÃO78
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • CONTRATO DE SEGURO73
  • MATÉRIA DE FACTO73
  • EXECUÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DE SENTENÇA67
  • TÍTULO EXECUTIVO64
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • PRAZO63
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA59
  • NEXO DE CAUSALIDADE58
  • FUNDAMENTAÇÃO57
  • MEDIDA DA PENA56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56