Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2010-09-16

    396/04.5TBBCL.G1

    Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

    I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3479

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3479

Ano

  • 2026235
  • 2025346
  • 2024367
  • 2023329
  • 2022217
  • 2021218
  • 2020262
  • 2019280
  • 2018249
  • 2017255
  • 2016118
  • 201566
  • 201481
  • 201388
  • 201278

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO220
  • ÓNUS DA PROVA154
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • ABUSO DE DIREITO100
  • CASO JULGADO96
  • TÍTULO EXECUTIVO91
  • USUCAPIÃO86
  • INSOLVÊNCIA78
  • EMBARGOS DE EXECUTADO76
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ70
  • INDEMNIZAÇÃO67
  • NULIDADE66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • PRESCRIÇÃO59
  • REQUISITOS57
  • NULIDADE DE SENTENÇA55
  • CADUCIDADE55
  • INDEFERIMENTO LIMINAR53
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL49
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • CONTRATO DE SEGURO48
  • CAUSA DE PEDIR46
  • LEGITIMIDADE45
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO40
  • INVENTÁRIO38