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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência5775

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5775

Ano

  • 2026447
  • 2025551
  • 2024404
  • 2023343
  • 2022261
  • 2021176
  • 2020193
  • 2019206
  • 2018219
  • 2017251
  • 2016248
  • 2015276
  • 2014240
  • 2013321
  • 2012333

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA209
  • RECURSO180
  • NULIDADE143
  • ÓNUS DA PROVA123
  • CASO JULGADO119
  • EXECUÇÃO118
  • PRAZO113
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • INVENTÁRIO77
  • TÍTULO EXECUTIVO76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
  • REQUISITOS75
  • ABUSO DE DIREITO72
  • MATÉRIA DE FACTO71
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • NULIDADE PROCESSUAL63
  • NULIDADE DE SENTENÇA63
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO61
  • SENTENÇA61
  • INJUNÇÃO60
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
  • LEGITIMIDADE59
  • PRESCRIÇÃO58
  • PRESSUPOSTOS57
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA53