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2 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência3109
  • Arbitragem (CAAD)1079
  • Legislação (DR)784
  • Tribunal Constitucional243
  • Pareceres (PGR)185
  • Direito da UE134
  • Provedor de Justiça128
  • Fiscal — vinculativas (AT)111
  • Trabalho — BTE14
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG1060
  • CAAD-T1055
  • TRE895
  • TRC869
  • DR-I784
  • TCONST250
  • PGR-CC185
  • JP163
  • UE134
  • PJ128
  • AT-IV111
  • TCAS61
  • TCAN54
  • CAAD-A24
  • BTE14
  • CNPD2

Ano

  • 2026386
  • 2025574
  • 2024499
  • 2023385
  • 2022281
  • 2021260
  • 2020307
  • 2019316
  • 2018240
  • 2017271
  • 2016227
  • 2015204
  • 2014198
  • 2013188
  • 2012179

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO103
  • ABUSO DE DIREITO98
  • INSOLVÊNCIA82
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • PRAZO68
  • NULIDADE66
  • INVENTÁRIO63
  • RECURSO61
  • IRC59
  • ÓNUS DA PROVA55
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • EXECUÇÃO48
  • CASO JULGADO48
  • PENA DE MULTA46
  • TÍTULO EXECUTIVO45
  • ADVOGADO42
  • REQUISITOS39
  • RESOLUÇÃO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • CADUCIDADE36
  • IRS35
  • APOIO JUDICIÁRIO34
  • LEGITIMIDADE34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33