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1. TRG2018-09-20citado por 2

   255/08.2TTLMG.3.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INCAPACIDADE
   • REVISÃO
   • JUNTA MÉDICA
   • PERÍCIA
2. TRG2016-09-29

   32/14.1TJMDB.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

   1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

   • INCAPACIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO