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  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência306

Tribunal

  • ← todos
  • TRE306

Ano

  • 202623
  • 202537
  • 202426
  • 202333
  • 202230
  • 202123
  • 202010
  • 201920
  • 201815
  • 201713
  • 201615
  • 201514
  • 20147
  • 201310
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • REQUISITOS7
  • COMUNICAÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • PERSI6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS6
  • USUCAPIÃO5
  • RECURSO5
  • ARRENDAMENTO5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • PROCESSO EQUITATIVO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • HERANÇA INDIVISA4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • DIFAMAÇÃO4